Deputados do grupo parlamentar da UNITA foram impedidos pelos serviços penitenciários angolanos de visitar dois estabelecimentos prisionais de Luanda. O sucedido ocorreu nesta quinta-feira, 13 de outubro.
Os serviços terão justificado essa proibição com a prevenção contra a Covid-19, partilhou o maior partido da oposição no país.
A deputada do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, disse que foi enviada uma carta à Direção Geral dos Serviços Penitenciários, há 15 dias, sobre a intenção da visita, que acabou por ser rejeitada.
“Eles responderam que ao abrigo do decreto presidencial 112/2022, de maio, por questões relacionadas com a Covid-19, não seria possível fazer a visita. Pedimos um encontro para que nos explicassem porquê e tivemos esse encontro. Eles explicaram que estão com pequenos focos de Covid-19 e que as visitas aos reclusos ainda não estavam permitidas às famílias”, esclareceu à “Lusa”.
“Nós dissemos que não somos famílias, estamos no exercício do nosso mandato e queremos exercer a atividade para a qual fomos eleitos”, acrescentou.
Para Webba, esse impedimento é “inaceitável”, uma vez também que o decreto estabelece que devem ser tomadas medidas administrativas para evitar o contágio.
“Eu aceitaria que colocássemos máscaras, utilizássemos álcool em gel, que houvesse distanciamento na visita, que houvesse necessidade de fazer um teste de Covid-19 prévio, que houvesse necessidade de apresentar a vacina, nós iríamos aceitar todas essas medidas administrativas. Impedir de fazer a visita, isso não é correto”, concluiu.
O objetivo da visita, prosseguiu, era ver as condições dos reclusos, as condições de trabalho dos guardas prisionais e obter informações detalhadas acerca dos dois estabelecimentos, como o número de reclusos e se têm alimentação e medicamentos.