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Angola e Bélgica discutem cooperação migratória

O embaixador de Angola na Bélgica, Mário de Azevedo Constantino, reuniu-se nesta terça-feira, 22 de dezembro, com o diretor-geral do Serviço de Imigração e Estrangeiro do Ministério do Interior e Serviço Público Federal da Bélgica, Freddy Roosemont. O encontro serviu para abordar questões relacionadas com a cooperação migratória.

Ambos os intervenientes mencionaram a importância das medidas preventivas e de capacitação institucional como elementos decisivos para o reforço da cooperação.

Azevedo Constantino defendeu a negociação dos projetos sobre readmissão e isenção de vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço. A ocasião foi aproveitada para mencionar também a necessidade de encontros de trabalho mais regulares entre os funcionários seniores dos Ministérios e Direcções Nacionais correspondentes, mesmo que de forma virtual, devido à Covid-19.

Quanto aos angolanos que se encontram entre os requerentes de asilo na Bélgica, o diplomata lembrou que não há quaisquer razões para que se considerem eventuais pedidos de asilo.

Nos termos das convenções internacionais, lembrou, os procedimentos requerem que se proceda primeiramente à verificação da nacionalidade dos eventuais requerentes de asilo, o que pode ser feito em colaboração com o setor consular da Embaixada.

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