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Angola e Brasil preparam acordo sobre dupla tributação

A Angola e o Brasil estão a preparar a assinatura de um acordo de intercâmbio e cooperação em segurança pública, devendo os pormenores serem acertados durante a visita que o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, fará nesta semana a Luanda.

O chefe da diplomacia brasileira iniciou no domingo, 08 de dezembro, um périplo por quatro países da África Ocidental. Entretanto, irá anunciar, durante uma conferência de imprensa, a conclusão de um acordo para eliminar a dupla tributação para os serviços aéreos.

Segundo o secretário brasileiro de Negociações Bilaterais no Médio Oriente, Europa e África, Kenneth da Nóbrega, o ministro brasileiro tem agendada uma reunião privada com o homólogo, Manuel Augusto, e uma audiência com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, além de um encontro alargado com as delegações de ambos os países.

A visita a territórios da África Ocidental, entre os quais Cabo Verde, Senegal e Nigéria, realizada com o objetivo de debater temas relacionados com a defesa, segurança, comércio e investimento, terminará na sexta-feira, em Luanda, com uma palestra de Ernesto Araújo para as autoridades locais e o corpo diplomático sobre a política externa brasileira.

De acordo com Kenneth da Nóbrega, nenhum dos acordos está dado como certo. A mesma fonte afirma que Ernesto Araújo reúne-se ainda com a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, e que estará presente num evento empresarial de Defesa.

“A missão do ministro Araújo à África Ocidental irá concentrar-se em temas fundamentais, como a defesa e segurança, e comércio e investimento. Nos primeiros dois pontos, é bom observar que todos os países a serem visitados pertencem ao Atlântico Sul. A ideia é, na conversa com esses quatro Estados e a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], reativar a diplomacia brasileira em matéria de segurança para o Atlântico Sul”, explicou.

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