Os Presidentes de Angola e Cabo Verde, João Lourenço e Jorge Carlos Fonseca, respetivamente, receberam uma carta a pedir a “erradicação” da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O motivo deve-se ao facto de este país ainda não ter abolido a pena de morte, uma das regras para fazer parte da organização lusófona.
A missiva foi assinada por ex-candidatos presidenciais, entre os quais Fernando Nobre, Henrique Neto e Paulo de Morais, entre outros signatários, sendo nove ao todo. Os intervenientes apelaram ao início do processo de expulsão da Guiné Equatorial na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que começa em Luanda nesta sexta-feira, dia 15 de julho, e que termina no sábado.
Para além da manutenção da pena de morte, outro motivo invocado na carta foi o desrespeito do país em questão pelos direitos humanos, tudo isto sob o regime de Teodoro Obiang. Cabo Verde e Angola foram os destinatários porque o primeiro país assume atualmente a presidência rotativa da CPLP, mas esta irá passar para Angola durante a referida cimeira.
Segundo a missiva, o “processo de erradicação da Guiné Equatorial da CPLP” justifica-se pela ausência de quaisquer progressos no país africano quanto ao respeito pelos direitos humanos e, principalmente, pelo facto de as suas autoridades não terem “implementado as medidas que se impunham” para cumprirem a promessa de eliminação da pena de morte.
Além dos ex-candidatos presidenciais, são também signatários o português João Paulo Batalha, ex-presidente da associação Transparência e Integridade, o angolano William Tonnet, o cabo-verdiano Daniel Almeida e os brasileiros Caio Mirabelli, Kiyoshi Harada e Léo da Silva Aires.
Os nove intervenientes defendem igualmente que “o comportamento dos dirigentes máximos da Guiné Equatorial descredibiliza a CPLP”, uma vez que o Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang, com um “percurso de décadas de líder totalitário”, é indicado pelas organizações internacionais como um dos “predadores da imprensa”. Já o seu filho homónimo, Vice-Presidente do país, foi condenado pelo crime de branqueamento de capitais em França.
