Angola: Executivo propõe reduzir custos para licenciamento de rádios

O Governo angolano sugeriu uma redução de 100 milhões de kwanzas no valor para o licenciamento de rádios, no âmbito da Proposta de Lei sobre o Exercício da Actividade de Radiodifusão.

O documento tem sido discutido no Parlamento. Se a sugestão for aceite, o referido licenciamento descerá de 250 milhões de kwanzas para 150 milhões.

“O que estamos a propor é uma redução para 150 milhões de kwanzas, ou seja, se durante o período de vigência desta Lei surgiram um pouco mais de 50 Rádios, acreditamos que, com a redução, estaremos a criar condições para o surgimento de outras Rádios com âmbito nacional e internacional”, disse o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem.

Quanto às Rádios Comunitárias, afirmou que a questão sobre os valores para o licenciamento das mesmas, que não têm fins lucrativos, será tratada em regulamento próprio.

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