Angola

Angola: FNLA condicionada com caso sobre Pedro Dala

Membros do partido FNLA
Membros da FNLA

O Bureau Político e o Comité Central da FNLA reuniram-se recentemente para nomearem um novo secretariado-geral. No entanto, esta questão está a ser analisada pelo Tribunal Constitucional de Angola, uma vez que as novas nomeações estão dependentes da decisão sobre o processo de destituição do ex-secretário-geral, Pedro Dala. 

A explicação foi dada através de um despacho do referido órgão jurisdicional. 

Recorde-se que foi a 26 de agosto do ano passado que o líder da FNLA, Lucas Ngonda, suspendeu Dala das funções de secretário-geral. O motivo deveu-se à alegada traição ao pacto de unidade e de reconciliação e à criação de um suposto grupo para a destituição do dirigente do partido. 

No lugar de Pedro Dala, o presidente Ngonda decidiu nomear, interinamente, Aguiar Laurindo. 

Entretanto, Dala negou as acusações e recorreu ao Tribunal Constitucional para impugnar a sua destituição. Em sua defesa disse que, ainda que as acusações fossem verdadeiras, nos termos dos estatutos, o Comité Central não tem legitimidade para destituir o secretário-geral, mas apenas o congresso. Por isso acredita que o tribunal venha a impugnar a decisão. 

A 21 de setembro, o Bureau Político, na IX reunião ordinária, recomendou ao Comité Central a destituição de Pedro Dala. Tal ocorreu na reunião dos dias 28 e 29 de outubro, tendo Aguiar Laurindo sido confirmado no cargo. 

Por sua vez, a direção da FNLA solicitou, junto do referido órgão de justiça, a anotação das reuniões do Bureau Político e do Comité Central. No entanto, esta está dependente do desfecho da ação interposta por Pedro Dala, cujo processo tem o número 839-C/2020.

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