Angola fracassa nos compromissos internacionais com a criança

Angola não cumpriu nenhum dos 11 compromissos internacionais com a criança, de acordo com analistas do país. Assim, fracassou no alcance das metas definidas no protocolo internacional referente a este tema.

Segundo os analistas angolanos, é necessário que o Governo desempenhe um papel mais ativo para que esses objetivos sejam cumpridos.

Entre os 11 compromissos constam a “esperança de vida ao nascer”, a “segurança alimentar e nutricional”, o “registo de nascimento”, a “educação da primeira infância”, a “educação primária e formação profissional”, a “justiça juvenil”, a “prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças”, a “prevenção e combate à violência contra criança”, a “proteção social e competências familiares”, “a criança e a comunicação social, a cultura e o desporto” e “a criança no plano nacional e no Orçamento Geral do Estado”.

Para o jurista Mbote André, com boa vontade política não haveria em Angola um índice elevado de crianças fora do sistema de ensino, nem crianças a viver na rua sem proteção e defesa dos seus direitos consagrados no artigo 80 da Constituição da República.

“Os políticos falam muito e agem pouco. Deve haver mais velocidade nas ações do que nos discursos. Existem boas legislações sobre proteção de crianças em termos formais, mas em termos materiais não se vislumbram”, criticou.

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