Angola

Angola: Governo acelera privatizações e sindicatos alertam para despedimentos massivos

Assembleia Nacional de Angola

O Governo de Angola anunciou a privatização de 195 empresas, detidas ou participadas pelo Estado. Entretanto, os sindicatos alertaram para um eventual “despedimento massivo” de trabalhadores e lamentaram o facto de, alegadamente, o Executivo não ter falado com os seus parceiros sociais sobre esse processo.

Entre 2019 e 2022 está prevista a privatização de 175 empresas por concurso público, 11 por leilão e nove por Oferta Pública (OP). Ainda neste ano, pelo menos 80 concursos devem ser abertos.

Segundo o secretário-geral da UNTA-Confederação Sindical, Manuel Viage, as privatizações podem provocar “a redução de pessoal resultante do redimensionamento das empresas a privatizar”. O político acrescentou que o Executivo ignorou os sindicatos neste processo e sugeriu a criação de um subsídio de desemprego para evitar “convulsões sociais”.

Também o presidente do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Guilherme Silva, manifestou a sua apreensão com a falta de diálogo entre o Governo e os sindicatos, tendo exigido lisura e transparência no processo, bem como “garantias de que os trabalhadores não vão perder os seus postos de trabalho”.

Entre as empresas a privatizar destacam-se a Sonangol, Endiama e TAAG, os bancos de Comércio e Indústria (BCI), Angolano de Investimentos (BAI), Caixa Geral de Angola (BCGA) e Económico, além das empresas financeiras Ensa Seguros e a Bolsa da Dívida e Valores de Angola (Bodiva).

Ainda de acordo com o Governo, o programa vai permitir ao Estado reforçar a posição de agente regulador e coordenador da atividade económica desenvolvida a nível do território nacional.

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