Angola: Governo aconselhado a negociar com corruptos para combater défice

O Centro de Pesquisa sobre Angola (Cedesa) considera que o país deve vender participações e património no exterior. Sugere ainda que o mesmo entre em negociações com suspeitos em casos de corrupção, entre os quais a empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, com o objetivo de combater o défice de capital. 

“O país tem défice de capital e esse problema tem de ser resolvido para haver crescimento”, escreveu numa análise em que defendeu medidas de curto e médio prazo para resolver esta situação. 

Pode ler-se ainda no documento que “este aspeto tem de ser um dos guias da futura política económica. Há que traçar um objetivo de fazer subir a taxa FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo]/PIB [Produto Interno Bruto] para níveis superiores, possivelmente, para os 25% ou 26%, que aconteceram em 2007 ou 2012, que asseguram níveis de crescimento do PIB — embora baseados no petróleo — de 14% e 8%. Agora, tem de se proceder a nova capitalização não apenas baseada no petróleo”

Tendo em conta o cenário atual, o grupo de académicos afirma que Angola precisa de fazer mais “no curto prazo, para aumentar o investimento” e o crescimento económico. O Estado deve reforçar o investimento público, tornando-se num “indutor de investimento e que as mais-valias que surjam da subida do preço do petróleo e de eventuais apreensões na luta contra a corrupção sejam aplicadas em investimentos reprodutivos, com resultados a curto prazo”

Uma vez que “uma boa parte das poupanças obtidas pelos angolanos em Angola foi remetida para o exterior, descapitalizando o país”, Luanda deveria, em primeiro lugar, “vender as participações e património ‘adormecidos’, ou em que não haja interesse estratégico muito relevante, que tem no exterior”. O resultado dessa venda deveria permitir ao Governo a constituição de “um fundo de investimento para aplicar dentro de Angola”

Neste cenário, o Cedesa sugeriu a participação da petrolífera estatal angolana Sonangol no Millennium BCP, que “deveria ser vendida e transformada em capital de investimento”. Foi também aconselhada uma “participação indireta na Galp” como outro exemplo, “se não for possível chegar a um acordo estratégico com a família Amorim [da Amorim Energia] para melhor rentabilizar a posição angolana”

Negociar com os corruptos 

Quanto ao combate à corrupção, o Cedesa disse ser necessário “sair de um certo protelamento em que se entrou e dinamizar a recuperação de capitais”. Assim, o “governo deveria abordar diretamente aqueles a que chama ‘marimbondos’ e propor-lhes uma solução negociada para a sua situação: Ou entregam os bens que estão no estrangeiro para investimento em Angola, ou terão de cumprir longas penas de prisão”

Depois, “desde que os preços de mercado fossem aceitáveis, tudo seria vendido e o capital retornaria a Angola para investimento de acordo com uma fórmula acordada entre ambas as partes”

“Terá de haver uma radicalização em ambos os sentidos no combate à corrupção”, com melhor “eficácia na punição ou no perdão com repatriamento” de verbas, explicou. 

Foi dado o exemplo de se vender “a participação de Isabel dos Santos na NOS [empresa de telecomunicações], a do general Kopelipa [antigo chefe dos serviços secretos angolanos] no banco BIG e em vários empreendimentos hoteleiros, os apartamentos que as antigas figuras possuem no Estoril”, entre outros bens. 

O que se obtivesse com o resultado destas vendas regressaria a Angola, onde este capital “seria investido em termos a acordar entre o Estado e os antigos titulares” daqueles bens. 

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