O Governo angolano declarou esta terça-feira, 19 de fevereiro, que 46% da população ainda não tem registo de nascimento. A informação foi divulgada pela diretora nacional do Arquivo e Identificação Criminal e Civil do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Felismina Manuel.
“Vou dar aqui a mão à palmatória, temos dificuldades sim. A nossa base de dados tem nove milhões de bilhetes de identidade”, disse a responsável, referindo que existem dificuldades na emissão de bilhetes de identidade e de cédulas. As províncias onde existem mais documentos de identificação são Luanda, Huíla, Benguela, Cabinda e Uíje.
A Handeka, organização não governamental, tem defendido que o Estado deve registar os 11 milhões de “não-cidadãos” com base no cartão de eleitor. Para a presidente da Associação, Alexandra Simeão, “ao entregar um cartão de eleitor, o Estado está a dar ao cidadão a presunção de nacionalidade, pois autorizando-o a votar, está a assumir que é angolano, isto porque apenas os cidadãos nacionais podem votar”.
De acordo com os dados do último censo geral da população, feito em 2014, cerca de 54% dos angolanos tinham registo civil nessa altura, o que correspondia a 13,7 milhões de habitantes, dos quais cerca de 11 milhões se encontravam em áreas urbanas e os restantes em zonas rurais. O censo indicou ainda que Angola contava com mais de 25 milhões de habitantes, estimando-se que possa alcançar os 30 milhões em 2020.
