Angola: Governo suspende contratos sem financiamento garantido

O Governo angolano anunciou que vai suspender todos os contratos “cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada”. A decisão surge na sequência da pandemia da Covid-19, sendo exceções os “contratos e procedimentos” dos setores da saúde, educação, saneamento básico, ação social e abastecimento logístico.

Segundo uma nota divulgada pelo gabinete da ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, a declaração do estado de emergência “constitui um caso de força maior”, tendo em conta o surto do novo coronavírus.

Como tal, Luanda vai “suspender a execução de todos os contratos no âmbito do Programa de Investimento Público, cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada”. Ficam ainda suspensos os contratos “de carácter não prioritário e estrutural no âmbito das despesas de apoio ao desenvolvimento”.

A decisão do Governo exclui os “contratos e procedimentos dos setores da saúde, educação e ação social”, bem como os “relativos ao abastecimento logístico, saneamento básico e outros cuja fonte de financiamento se encontre previamente assegurada”.

As unidades orçamentais devem “comunicar aos seus fornecedores e concorrentes/candidatos” a suspensão de contratos em execução e procedimentos em curso, “fundamentando-se na baixa do preço do petróleo” e no impacto da Covid-19 nas finanças públicas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Banco de Moçambique cancela registo de 15 operadores de microcrédito

Banco de Moçambique cancela registo de 15 operadores de microcrédito

O Banco de Moçambique decidiu cancelar o registo de 15 operadores de microcrédito. Estes passam a estar assim proibidos de…
Cabo Verde e Suíça decidem facilitar vistos de curta duração

Cabo Verde e Suíça decidem facilitar vistos de curta duração

Cabo Verde e Suíça acordaram que vão facilitar a emissão de vistos de curta duração, divulgou o Ministério dos Negócios…
Timor-Leste: Debate de candidatos presidenciais adiado para 15 de março

Timor-Leste: Debate de candidatos presidenciais adiado para 15 de março

O Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Domingos Barreto, informou que o debate público dos candidatos à Presidência da…
Moçambique: Maleiane ocupa cargo de primeiro-ministro

Moçambique: Maleiane ocupa cargo de primeiro-ministro

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, confere posse a Adriano Maleiane nesta sexta-feira, 04 de março. O ex-ministro da…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin