Angola: Governo vai divulgar património de titulares de cargos públicos

Presidente de Angola, João Lourenço

O Governo de Angola prevê passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos, com o objetivo de “facilitar a identificação” de Pessoas Política Expostas (PEP). A informação foi divulgada através de um decreto presidencial.

Esta medida encontra-se incluída no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, tendo o mesmo sido apreciado pela comissão económica do Conselho de Ministros de Angola em junho do ano passado e publicado esta semana em Diário da República, através de um decreto assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço.

“Operacionalizar o regime de divulgação do património dos titulares públicos” faz parte dos 186 pontos que podem ser lidos na matriz do plano de ação estratégico aprovado pelo chefe de Estado.

Recorde-se que o Banco Nacional de Angola já tinha determinado em janeiro do ano passado que todos os bancos comerciais angolanos passavam a estar obrigados a adotar “mecanismos rigorosos” de registo de operações cambiais para o exterior, em especial de PEP.

Na altura, a referida instituição financeira disse ser necessário “assegurar, no mercado cambial em geral, e mais especificamente na comercialização de divisas, um comportamento ético e profissional pelos bancos comerciais, o cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis à atividade bancária”.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Guiné-Bissau: Partidos que apoiaram Sissoco constituem Fórum de oposição a Sissoco

Guiné-Bissau: Partidos que apoiaram Sissoco constituem Fórum de oposição a Sissoco

O Coordenador Nacional do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, assumiu a liderança do Fórum Político para a Salvação…
Guiné-Bissau: PAI-Terra Ranka crítica processo de actualização dos Cadernos Eleitorais

Guiné-Bissau: PAI-Terra Ranka crítica processo de actualização dos Cadernos Eleitorais

A Coligação PAI-Terra Ranka, formação política constituída pelo PAIGC e os seus aliados, criticou a forma como decorre processo de…
Rússia: Putin nega guerra com a NATO mas deixa aviso

Rússia: Putin nega guerra com a NATO mas deixa aviso

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assegurou não ter planos para atacar países da NATO. O governante russo disse que…
Chile: O salário azul chileno chama-se cobalto

Chile: O salário azul chileno chama-se cobalto

As finanças do Estado Chileno baseiam-se em “salários de cor”. O salário vermelho corresponde ao cobre, produto tradicionalmente de exportação…