Angola

Angola: Governo vai pagar 13.º mês em parcelas

João Lourenço

O Governo angolano aprovou o pagamento do subsídio de Natal, conhecido por 13.º mês, em quatro parcelas mensais. Estas estão estipuladas entre os meses de agosto e de novembro.

A informação foi avançada através de um comunicado da Comissão Económica do Conselho de Ministros. Na reunião foram ainda aprovadas as instruções para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021.

Tal foi feito com as principais ações a desenvolver e o calendário a vigorar, bem como a Programação Financeira do Tesouro referente ao terceiro trimestre de 2020.

O documento em questão “reflete os pressupostos da receita petrolífera, os fluxos de entrada de receitas e de pagamentos e as operações de financiamento” no período mencionado. Além disso, contempla o pagamento do 13.º mês em quatro parcelas.

A Comissão Económica aprovou igualmente um conjunto de atividades a serem desenvolvidas entre julho deste ano e março de 2021. O objetivo das mesmas é contribuir para a melhoria do ambiente de negócios.

As ações pretendem também melhorar o posicionamento de Angola no ranking Doing Business, o alinhamento com o Banco Mundial em matéria de seleção das reformas prioritárias e a comunicação junto do público consumidor e entidades governamentais.

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