Angola: Isabel dos Santos inconformada com posição na Galp à Sonangol

Empresária angolana Isabel dos Santos

A empresária angolana Isabel dos Santos decidiu que irá recorrer da decisão arbitral que atribui a posição na Galp à Sonangol. Esta trata-se de uma deliberação do tribunal arbitral da Holanda, tomada a 23 de julho, que decidiu que a posição da Exem na Esperaza pertence à Sonangol. 

Devido a esta sentença, Isabel dos Santos foi afastada da empresa que detém uma participação indireta de 45%, na Amorim Energia, a qual controla 33,34% da Galp.

Neste âmbito, a Exem informou que “será interposto recurso judicial junto do Tribunal competente”. O processo teve início em 2019 através da Exem, que pretendia ver clarificado se o pagamento que faltava fazer pela aquisição das ações da Esperaza Holdings à Sonangol, realizado em dezembro de 2006, poderia ser efetuado em kwanzas ou em euros.

Segundo a Exem, o pagamento ocorreu em kwanzas, em 2017, “mas a Sonangol devolveu os valores, quatro meses depois, alegando que o pagamento só poderia ser feito em euros”. Entretanto, o tribunal analisou a validade do contrato de venda e não a questão levantada sobre a moeda a que o pagamento correspondia.

A Exem referiu ainda que, “durante mais de 15 anos, em momento algum – até ter sido colocada a ação pela Exem – a Sonangol colocou em causa o contrato de venda de participação da Esperaza à Exem”.

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