Angola: Isaías Samakuva volta a ser líder da UNITA

Confirmou-se nesta quinta-feira, 07 de setembro, a anulação do XIII congresso da UNITA que elegeu Adalberto Costa Júnior como presidente do partido. Trata-se de uma decisão do Tribunal Constitucional de Angola

O sucedido vem na sequência de uma queixa feita por um grupo de militantes da UNITA, em que era pedida a impugnação do congresso realizado em novembro de 2019. De acordo com os queixosos, o processo de candidatura que permitiu a nomeação de Costa Júnior foi “eivado de vícios”

No acórdão n° 700/2021, o Tribunal Constitucional dá provimento ao pedido dos requerentes, por violação da Constituição e da Lei, bem como dos Estatutos da UNITA, de 2015, e sem efeito o XIII Congresso Ordinário de 2019. 

O documento refere que o Comité Permanente da Comissão Política do partido não tinha legitimidade para prorrogar o prazo de apresentação de candidaturas, por ter cessado, à data dos factos, o seu mandato. Foi também mencionado o facto de Costa Júnior ter concorrido à liderança da UNITA sem renunciar à nacionalidade portuguesa

Neste âmbito, Isaías Samakuva volta à presidência da formação política em questão. Isto porque a mesma deverá “manter a ordem de composição, competência, organização e funcionamento saída da direcção central eleita no XII Congresso Ordinário, de 2015”, segundo o acórdão.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Rússia acusa EUA e Reino Unido de sabotagem do Nord Stream

Rússia acusa EUA e Reino Unido de sabotagem do Nord Stream

A Rússia acusa os Estados Unidos da América (EUA) e o Reino Unido de estarem envolvidos no ataque ao gasoduto…
Angola defende princípio de "Uma só China"

Angola defende princípio de "Uma só China"

O diretor da Direção para Ásia e Oceânia do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Miguel de Dialamicua, afirmou que…
Moçambique: Frelimo e Renamo pedem votos em Conguiana

Moçambique: Frelimo e Renamo pedem votos em Conguiana

A Frelimo e a Renamo apelaram aos votos no bairro Conguiana, localizado na cidade de Inhambane. Os apelos foram feitos…
Moçambique: Renamo denuncia tentativa de fraude eleitoral

Moçambique: Renamo denuncia tentativa de fraude eleitoral

A Renamo acusa novamente a Frelimo de designar cidadãos de distritos não autárquicos para as mesas de voto, no âmbito…