Angola

Angola: João Lourenço cria comissão para acompanhar execução do PIIM

João Lourenço

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, ordenou a criação da Comissão Interministerial de Coordenação do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM). Esta terá como função preparar, executar e acompanhar os projetos de construção de infraestruturas básicas, essenciais ao desenvolvimento local, e, assim, criar as condições necessárias para a institucionalização das autarquias.

A Comissão, que é coordenada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica com o apoio dos ministros das Finanças e da Administração do Território, deve, igualmente, auxiliar no reforço da capacidade institucional dos Municípios, tornar transparentes os processos concursais e promover um ambiente de negócios concorrencial, sustentável e saudável.

Também integram esta Comissão Interministerial os ministros do Interior, da Economia e Planeamento, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Comércio, das Obras Públicas e Ordenamento do Território, da Energia e Águas, dos Transportes, da Saúde, da Educação, Cultura, Turismo e Ambiente, e da Ação Social, Família e Promoção da Mulher.

A Comissão Interministerial de Coordenação do PIIM é apoiada por um grupo técnico (GTPIIM), coordenada pela secretária de Estado para a Administração do Território, e constituída pelos secretários de Estado para o Setor Produtivo e para os Assuntos Económicos do Presidente da República.

O PIIM, um programa de iniciativa presidencial que será executado nos 164 municípios do país, será financiado com o equivalente em kwanzas a 2 mil milhões de dólares (1.830.510.000 euros) do Fundo Soberano de Angola. Será dada prioridade aos setores da energia e água, educação, saúde, saneamento básico e construção de vias.

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