Angola

Angola: João Lourenço decide anunciar Estado de Calamidade

João Lourenço

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, irá decretar na próxima semana o Estado de Calamidade, em substituição do Estado de Emergência, que se encontra em vigor desde 21 de março para combater a propagação da Covid-19.

A informação foi avançada por fontes governamentais, que disseram que a nova decisão serve para obedecer às questões de ordem constitucional traduzidas em imprevisibilidades que não acolheram respaldo legal.

 Segundo a legislação angolana, existem três estádios de situação, que são de Calamidade, Emergência e Sítio. O Estado de Calamidade é considerado o menos severo entre todos, possibilitando a abertura de alguns departamentos estatais e de estabelecimentos comerciais.

O Estado de Emergência chegou a ser prorrogado até ao momento. Uma vez que o mesmo não pode ultrapassar os 60 dias, será brevemente adotado o Estado de Calamidade.

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