Angola

Angola: João Lourenço duplica quantia do subsídio de ex-chefes de Estado

João Lourenço

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, duplicou o valor do subsídio de fim de mandato atribuído a antigos chefes de Estado. No entanto, decidiu cortar outras regalias, como aquelas relacionadas com segurança e quadro de pessoal. 

De acordo com o Decreto Presidencial 32/20, publicado a 17 de fevereiro no Diário da República com alterações à regulamentação do estatuto dos ex-Presidentes da República de Angola, “houve necessidade de se aperfeiçoar os procedimentos” anteriores, “de forma a conferir o tratamento mais adequado e condigno aos antigos presidentes e antigos vice-presidentes da República”. 

O subsídio de fim de mandato, que no regulamento anterior, aprovado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos, equivalia, por cada ano de exercício de funções, a seis salários-base do chefe de Estado, passa a ser de 12 salários. 

Para o cônjuge, por exemplo, o subsídio aumenta de 60% de três salários-base de um ministro para 60% de 12 salários de um ministro. 

Contudo, a este novo diploma acrescem diferenças a nível de regalias. Ao contrário do documento anterior, que estipulava que os antigos Presidentes tinham direito “a proteção e segurança especial da sua residência e demais instalações protocolares, bem como dos locais para onde se desloquem”, o decreto atual, assinado por João Lourenço, refere apenas a proteção e segurança da residência oficial. Recorde-se que José Eduardo dos Santos vive atualmente numa moradia localizada em Barcelona, Espanha. 

Existem ainda alterações a nível do quadro pessoal. Antes, a equipa associada ao gabinete de trabalho dos antigos presidentes era formada por mais de dez pessoas, entre as quais um diretor, dois consultores, dois assistentes, uma secretária e pessoal administrativo composto por dois oficiais, um estafeta e dois motoristas. Agora, o pessoal do gabinete de trabalho, que integra o quadro temporário, é constituído por um diretor de gabinete, dois consultores, uma secretária, dois administrativos e um motorista. 

Quanto às viagens de férias (uma por ano, em primeira classe, com ajudas de custo para o ex-chefe de Estado, cônjuge e filhos menores no país ou estrangeiro), os antigos Presidentes deixam de poder ser acompanhados por dois quadros do seu gabinete de trabalho, podendo apenas manter a possibilidade de levarem dois seguranças pessoais.

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