Angola

Angola: João Lourenço pressionado para alterar a Constituição

João Lourenço

Alguns políticos e a sociedade civil têm aumentado a pressão sobre o chefe de Estado angolano, João Lourenço, para que comece o processo de revisão da Constituição da República.

A pressão tem sido feita pelo facto de os queixosos considerarem inadequada a atual Constituição, promulgada a 05 de fevereiro de 2010. De acordo com os mesmos, esta é um “entrave” ao desenvolvimento do processo democrático em Angola, por atribuir “excesso” de poderes a uma só pessoa.

A atual Constituição foi “encomendada” pelo ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos. Segundo os críticos, o documento limita os direitos políticos de alguns cidadãos e facilita que o governante em funções cometa “muitos erros” por não estar obrigado a prestar contas.

Tendo em conta a Constituição, o chefe de Estado é, ao mesmo tempo, titular do poder executivo, comandante-em-chefe das Forças Armadas e responsável pela segurança nacional. A ele caberá nomear ministros, juízes e embaixadores, bem como definir e dirige a execução da política externa do Estado, além de assinar os tratados e convenções internacionais.

Os críticos disseram ainda que o Presidente, de tantos poderes que tem, tem interferido até no poder judicial. Foi igualmente mencionado que João Lourenço tem manifestado conforto com a Constituição que lhe dá muitos poderes, não mostrando assim sinal de querer abdicar de alguns dos seus poderes.

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