Angola: João Lourenço promulga Lei sobre Eleições Gerais

O Presidente angolano, João Lourenço, promulgou nesta terça-feira, 23 de novembro, a Lei de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais

O “Portal de Angola” partilhou que a Casa Civil do Presidente da República divulgou, em nota de imprensa, que a promulgação mencionada ocorre na sequência da aprovação, pela Assembleia Nacional, em segunda deliberação, do referido diploma legal. 

A Lei de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais foi aprovada com 125 votos a favor, apenas por membros do MPLA. Os restantes votos foram contra, tendo sido 47 ao todo, e não houve abstenção. 

No artigo 68 dessa lei é então introduzida a proibição de inauguração de obras públicas ou privadas e a doação de bens materiais e financeiros aos eleitores em tempo de campanha eleitoral, ou seja, nos 30 dias que antecedem o dia da votação. 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Timor-Leste: Lu-Olo analisa preparação para adesão à OMC

Timor-Leste: Lu-Olo analisa preparação para adesão à OMC

O Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, reuniu-se nesta terça-feira, 23 de novembro, com o atual Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), Joaquim Amaral,…
Voluntários do Banco Alimentar Contra a Fome de regresso às lojas: Campanha de Recolha de alimentos, dias 27 e 28 de novembro

Voluntários do Banco Alimentar Contra a Fome de regresso às lojas: Campanha de Recolha de alimentos, dias 27 e 28 de novembro

Nos próximos dias 27 e 28 de novembro, a Campanha de Recolha de alimentos promovida pelos Bancos Alimentares Contra a…
Esa Cosa Llamada Amor – 10 anos depois

Esa Cosa Llamada Amor – 10 anos depois

Depois de uma década, a Plataforma285 volta à problemática do seu primeiro espetáculo: o amor. Interessa não o lado sentimental,…
Moçambique: Audição do Declarante Ernesto Gove

Moçambique: Audição do Declarante Ernesto Gove

Teve lugar no passado dia 23 de novembro, a audição em julgamento, no processo do caso de dívidas ocultas do…
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin