Angola: Juiz do Bié preocupado com sobrelotação nas prisões

O juiz presidente da comarca do Bié, Nganga Pilates da Silva, disse estar preocupado com o excesso de prisão preventiva e a sobrelotação nos estabelecimentos prisionais da referida região angolana. 

A observação foi feita na cidade do Cuito, durante uma recente visita de constatação nas cadeias do Cuito do vogal acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ao Bié, juiz desembargador José Tandala Domingos. 

Segundo o magistrado, existem, atualmente, 74 casos de excesso de prisão preventiva, dois dos quais já com processo em fase de instrução preparatória. Para resolver a situação, prosseguiu, o tribunal da comarca do Bié criou há um mês uma comissão, que visa analisar apenas os casos de excesso de prisão preventiva. 

Quanto à superlotação, é dado o exemplo da cadeia do Cuito. Construída com uma capacidade para 250 reclusos, alberga agora 716 pessoas. Desses, 407 encontram-se na condição de detidos.

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