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Angola: Licenças de exploração de diamantes voltam a empresas e cooperativas semi-industriais

A devolução das licenças a 241 empresas e a cooperativas semi-industriais de mineração de diamantes em sete províncias de Angola permitirá a criação de pelo menos 20.000 postos de trabalho, anunciou na sexta-feira no Dundo o director nacional dos Recursos Minerais, conforme notícia avançada ela Macauhub.

André Buta, que falou no final da entrega de 31 das 81 licenças para exploração semi-industrial planeadas para a Lunda Norte, disse que o objectivo de relançar este processo nas províncias da Lunda Sul, Malanje, Kwanza Norte, Kwanza Sul e Uíge , foi reduzir a taxa de desemprego dos jovens.

Esperava-se que na cerimónia fossem entregues 41 licenças e dez empresas recebê-las-ão assim que cumprirem todos os requisitos da lei, o que deve acontecer dentro de 15 dias.

As 241 empresas e cooperativas de mineração de diamantes semi-industriais não conseguiram continuar a funcionar porque as suas licenças foram revogadas no âmbito da “Operação Transparência” lançada pelo governo angolano para combater o tráfico de diamantes e imigração ilegal e, no caso da Lunda Norte, mais de 400.000 estrangeiros foram deportados.

Buta advertiu os responsáveis pelas 31 empresas que, se forem encontrados estrangeiros nas suas áreas de exploração, as licenças agora devolvidas serão retiradas novamente, e recomendou que o recrutamento da força de trabalho se concentre nos jovens das comunidades vizinhas.

A segurança das áreas de exploração é de responsabilidade das cooperativas, disse Buta, apontando que o número mínimo de trabalhadores numa mina semi-industrial é de 30 pessoas, incluindo mão-de-obra estrangeira especializada com status oficial de imigração.

Além de recordar que a empresa angolana de vendas de diamantes, Sodiam, é o único canal para vender o produto das minas semi-industriais, o diretor nacional dos Recursos Minerais afirmou que as empresas e cooperativas têm de prestar serviços sociais básicos às populações residentes das áreas de concessão.

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