Angola

Angola: Líder do BD defende revisão da Constituição

Sede do Bloco Democrático em Angola

O secretário para os assuntos parlamentares do Bloco Democrático (BD), Luís do Nascimento, quer que seja feita uma revisão à atual Constituição da República de Angola.

O objetivo é diminuir assim os considerados excessivos poderes atribuídos à figura do Presidente da República e para que haja uma separação de poderes.

As declarações foram feitas no âmbito do 45.º aniversário do Constitucionalismo angolano, data assinalada a 05 de fevereiro.

Para o político, a Constituição de 2010 visa uma espécie de “sistema de governo autoritário”, apesar de, sublinhou igualmente, ter direitos mais explícitos do que aqueles que integravam a anterior Lei Constitucional de 1992.

“Urge que os partidos da oposição iniciem a luta para fazerem das próximas eleições gerais de 2022 um autêntico referendo para a revisão da atual Constituição”, defendeu.

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