Angola: Lunda Sul é a província que vai beneficiar menos com o OGE para 2020

A Lunda Sul vai receber 51,1 mil milhões de kwanzas, o que equivale a 0,32% da despesa por local da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, sendo assim a província que irá obter menos dinheiro com o novo OGE. O Governo justifica esta quantia com o facto de o local ter pouca população e de a contribuição da atividade económica do mesmo não justificar a alocação de mais verbas.

No Relatório de Fundamentação do OGE pode ler-se que “factores associados à concentração populacional e ao volume da actividade económica têm condicionado o processo de alocação de recursos ao longo dos últimos exercícios económicos, com as províncias com maior população e maior actividade económica a receberem maior atenção por parte do OGE”.

Mesmo assim, o valor que a Lunda Sul vai receber corresponde a mais do que o dobro do que obteve este ano, que foram 22,9 mil milhões de kwanzas.

Segundo o Plano de Desenvolvimento Nacional, a Lunda Sul tem “uma economia diversificada, assente na agricultura e no desenvolvimento rural, e com uma actividade mineira e indústrias conexas comprometidas com o desenvolvimento social, contribuindo para a integração do território nacional através da valorização da articulação dos eixos Luanda-Malanje-Saurimo e Luena-Dundo, e para o crescimento nacional pela dinamização das actividades logísticas e dos serviços de apoio ao sector produtivo no pólo urbano de Saurimo, num território estruturado por uma rede urbana hierarquizada e funcional, que assegure o acesso de todos os cidadãos às infra-estruturas, serviços e equipamentos sociais”.

Além desta província, as restantes que têm a menor dotação orçamental para o próximo ano são o Bengo, que vai receber 54 mil milhões de kwanzas, e o Cunene, com 57,5 mil milhões de kwanzas.

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