São mais de 30 mil os lugares disponíveis em vários mercados existentes em Luanda, capital de Angola. No entanto, os vendedores recusam-se a ocupá-los, de acordo com as informações divulgadas este domingo, 04 de outubro, pelo diretor provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais ao “Jornal de Angola”.
José Manuel Moreno disse lamentar o comportamento dos vendedores que não aceitam ocupar os lugares pelo facto do chão dos mercados serem de betão e não de terra batida. “O Governo faz grandes investimentos nos mercados para melhor acomodar os vendedores, mas eles não colaboram, o que é errado”, declarou.
Sobre a informação que tem circulado acerca dos vendedores ambulantes virem a ser detidos, o responsável provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais afirmou que esta era falsa. “Não há qualquer intenção de prender alguém que esteja a comercializar, mas serão aconselhados a abandonar o local e a se dirigir para os locais apropriados”, explicou.
De acordo com Moreno, a venda ambulante é permitida por lei desde que as pessoas se licenciem nas administrações municipais. Para passar a haver uma melhor organização, assegurou que irão ser impressos cartões de várias cores para que sejam atribuídos aos ambulantes e feirantes, de forma a existir um maior controlo dos vendedores ambulantes. Esse registo será feito junto das administrações municipais e distritais. Nos casos dos vendedores ambulantes que não têm Bilhete de Identidade, o diretor referiu que as administrações municipais e distritais poderão passar-lhes à mesma uma declaração ou um cartão de ambulante ou feirante.
José Manuel Moreno mencionou que irá ser realizado amanhã, dia 06, um encontro de esclarecimento com os jornalistas a propósito da “Operação Resgate”, que tem como objetivo prevenir e corrigir comportamentos incorretos e restabelecer as condições necessárias e disponíveis ao funcionamento das instituições do Estado.
O porta-voz da Policia Nacional, Mateus Rodrigues, também prestou algumas declarações sobre a operação, tendo afirmado que esta consiste em combater o comércio informal, que potencia o roubo e o furto de determinados artigos, entre eles telemóveis, acessórios de viaturas, televisores, botijas de gás, leitores de DVD e descodificadores.
A “Operação Resgate” serve ainda para evitar a venda ilegal de medicamentos na via pública e em estabelecimentos comercias, uma vez que quem o faz não possui licença para o exercício da atividade farmacêutica, bem como querer acabar com centros não licenciados para diversão noturna, que comercializam bebidas alcoólicas nos espaços públicos e incitam à violência e prostituição, o que também é punível por lei.
