Angola: MPLA acusado de omitir data das eleições gerais

O MPLA, partido no poder em Angola, foi acusado de omitir a data das próximas eleições gerais. “Porque é que o MPLA não mencionou o 2022 no seu comunicado?”, questionou a Frente Patriótica Unida, um novo projeto político que quer vencer o sufrágio do próximo ano para retirar o MPLA do poder.

O motivo da polémica deve-se ao facto de o Bureau Político do MPLA ter deixado em aberto o ano das próximas eleições gerais no sexto parágrafo do comunicado divulgado a 07 de agosto. Assim, especula-se se se tratou de um esquecimento ou se é um sinal de que a formação política no poder não tem a certeza em que ano o sufrágio ocorre.

O MPLA reagiu, entretanto, à acusação da Frente Patriótica Unida sobre ter perdido a legitimidade para governar o país. No polémico sexto parágrafo escreveu que “os angolanos sabem que a única forma possível para se alcançar legitimamente o poder político em Angola é por via das eleições e que foi ao MPLA e ao seu Presidente JOÃO LOURENÇO que conferiram, nas eleições gerais de 2017, legitimidade para governar até à realização das próximas eleições”.

Este esquecimento ou omissão em relação à menção do ano eleitoral no comunicado do MPLA surge na altura em que um juiz do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira, notou que na proposta de revisão constitucional do Presidente da República, João Lourenço, foi adicionada a expressão “preferencialmente” no artigo 112.

Dessa forma pode interpretar-se que a realização das eleições fica à mercê do chefe de Estado, que poderá então não ser obrigado a marcá-las para o mês de agosto.

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