Angola

Angola: MPLA defende consensos na legislação autárquica

O líder da bancada do MPLA, Américo Cuononoca, afirmou que o grupo parlamentar do partido no poder quer obter consensos para a aprovação do pacote de leis sobre as autarquias locais.

Os deputados da oposição têm questionado o facto de a Assembleia Nacional de Angola não ter aprovado, até ao momento, a Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias, diploma que já foi aprovado na generalidade e aguarda pela discussão, na especialidade, e votação final global.

Sobre essa questão, Cuononoca disse que, pela complexidade e com pontos fraturantes e estruturantes, a discussão privilegiará aproximações, diálogos, cedências, consensos e provável unanimidade, como aconteceu com outros diplomas.

O dirigente declarou que a Assembleia Nacional vai receber ainda outros diplomas que serão discutidos nos próximos tempos, tendo em conta a complexidade de criação de um novo modelo de governação local, inédito no país.

Para o grupo parlamentar do MPLA a realização das eleições autárquicas será o culminar de todo um processo complexo que está a ser formatado para um novo ente da administração local

“É um processo novo e inédito no nosso país, pelo que estamos a preparar minuciosamente todos os instrumentos legais para que, na altura própria, esse desiderato manifestado na nossa campanha eleitoral de 2017, e sendo um imperativo constitucional, se concretize na altura certa”, concluiu.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo