Angola: MPLA e UNITA discordam sobre entrega de ficheiro à CNE

O MPLA e a UNITA continuam divididos sobre os prazos de entrega do ficheiro informático da base de dados dos cidadãos maiores de idade à Comissão Nacional Eleitoral (CNE). A discussão decorreu durante o debate, na especialidade, da proposta de Lei sobre o Registo Eleitoral Oficioso.

Até esta terça-feira, 24 de agosto, foi aprovada apenas uma parte do primeiro capítulo da proposta de Lei. No entanto, o presidente da 4.ª Comissão da Assembleia Nacional relacionada com os Assuntos de Governação Local, Tomás da Silva, disse que ainda acreditava no entendimento.

“Estamos por aprovar a lei por unanimidade. No entanto, o MPLA defende que o ficheiro informático seja entregue à Comissão Nacional Eleitoral em dez dias, enquanto a UNITA entende que a entrega pode ser feita em cinco dias, depois da atualização do registo eleitoral”, esclareceu.

De iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA, “a Lei do Registo Eleitoral Oficioso comporta sete artigos, dos quais a maior parte foi aprovada, pelo que precisamos de consenso e diálogo entre os parlamentares para que possamos concluir o trabalho”, acrescentou.

A Assembleia Nacional agendou para a próxima terça-feira, 31 de agosto, a 12.ª reunião plenária extraordinária, para a votação final global da Lei do Banco Nacional de Angola e de alteração da Lei Orgânica das Eleições Gerais e do Registo Eleitoral Oficioso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Guiné-Bissau: Presidente exonera Chefe de Estado-maior da armada e vice do Exército

Guiné-Bissau: Presidente exonera Chefe de Estado-maior da armada e vice do Exército

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação da Presidência da República, citando o Decreto Presidencial, “é o Contra Almirante, Carlos…
Timor-Leste: Elaboração do Plano de Urbanização de Díli aprovada

Timor-Leste: Elaboração do Plano de Urbanização de Díli aprovada

O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou a elaboração do Plano de Urbanização de Díli. O objetivo é melhorar a…
Angola: Governo aprova mais de 15 mil milhões de kwanzas para Agricultura e Pescas

Angola: Governo aprova mais de 15 mil milhões de kwanzas para Agricultura e Pescas

O ministro da Agricultura e Pescas de Angola, António Francisco de Assis, informou que foram aprovados mais de 15 mil…
MPLA, FRELIMO, ANC e SWAPO querem formação contínua dos militantes

MPLA, FRELIMO, ANC e SWAPO querem formação contínua dos militantes

Militantes e delegados dos partidos MPLA (Angola), FRELIMO (Moçambique), ANC (África do Sul) e SWAPO (Namíbia) terminam neste sábado, 26…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin