Angola: MPLA pondera ceder na lei sobre as eleições gerais

O MPLA anunciou que está aberto à discussão relacionada com a nova Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. Neste âmbito, admitiu que poderia “deixar cair” alguns dos artigos que levantaram polémica entre a oposição. 

As declarações do partido no poder foram proferidas dias após o Presidente da República de Angola, João Lourenço, ter vetado e assim devolvido ao Parlamento o diploma aprovado na 12.ª Reunião Extraordinária da Assembleia Nacional. Recorde-se que esta aprovação ocorreu apenas com votos do MPLA, que detém a maioria no Parlamento. 

Apesar de o chefe de Estado ter rejeitado o diploma, não indicou o que deseja ver expurgado na referida lei, tendo sugerido apenas que o Parlamento o reapreciasse para que houvesse uma “sã concorrência, lisura e verdade eleitoral, no quadro da permanente concretização do Estado Democrático de Direito”

No entanto, mesmo o MPLA tendo mostrado disponibilidade em fazer uma nova análise sobre a referida lei, a UNITA, maior partido da oposição no país, não acredita nesse posicionamento. Para a deputada Mihaela Webba, a organização política no poder “não vai alterar muito aquilo que já está no Parlamento”.

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