Angola

Angola: OGE 2020 revisto devido à queda no preço do petróleo

Presidente de Angola, João Lourenço
João Lourenço

O Governo de Angola aprovou, durante a terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, o início do processo de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, devido à queda do preço do barril de petróleo.

Segundo o comunicado final dessa reunião, realizada em Luanda e orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a decisão consta de um decreto presidencial sobre as medidas de resposta ao impacto da baixa do preço de petróleo sobre o OGE.

A ministra das Finanças, Vera Daves, foi assim autorizada a iniciar o processo de revisão do referido orçamento, consoante a atualização do quadro macroeconómico, de referência, do quadro fiscal para 2020, da estrutura de financiamento do OGE deste ano e das medidas de política fiscal, para a sua eficiente execução tendo em conta os objetivos da governação a curto, médio e longo prazo.

O OGE 2020, com receitas de despesas no valor de cerca de 15 biliões de kwanzas, foi elaborado ao preço médio do barril de petróleo a 55 dólares, destinando-se mais de metade ao serviço da dívida pública.

Daves declarou à imprensa que Angola já está a sentir o impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), através de uma procura mais baixa do petróleo e do excesso de oferta, associada à falta de acordo entre a Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e outros países produtores.

“Vimos o preço cair de forma dramática e sabendo nós o peso que as receitas provenientes do setor petrolífero ainda têm em termos de financiamento do OGE, não é difícil antever que se afigura necessário rever todas as nossas projecções subjacentes ao OGE”, esclareceu.

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