A versão preliminar do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, que deu entrada na Assembleia na passada sexta-feira, 30 de outubro, prevê um reforço de quase 100% na dotação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, quando comparado com o OGE em vigor.
O OGE 2021, que tem receitas estimadas em 14,12 biliões de kwanzas, destina 169,9 mil milhões ao Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território contra os anteriores 86,2 mil milhões aprovados pelo OGE 2020 Revisto.
Para a rubrica ‘Construção e Reabilitação de Edifícios Públicos e Equipamentos Sociais’ está prevista uma dotação de 2,39 mil milhões de kwanzas. Esse valor servirá para a reabilitação e o apetrechamento do Palácio do governador do Cuanza Sul e a construção do Centro Político Administrativo da Província de Cabinda.
A mesma quantia será igualmente aplicada na construção de 1.168 apartamentos sociais e infraestruturas em Luanda, na construção de equipamentos sociais da Centralidade da Caala – Lora, na construção do Centro Especializado para o Tratamento de Epidemias e Pandemias, na construção e apetrechamento da ponte Cais do Tômbwa – Namibe e ainda na reabilitação e no apetrechamento da Fortaleza São Francisco Penedo, em Luanda.
A rubrica ‘Construção e Reabilitação de Infraestruturas Rodoviárias’, em que está inscrita uma verba de 140,8 mil milhões, é a mais reforçada. O dinheiro será distribuído por várias obras, entre as quais a construção de pontes, a reabilitação de troços de estradas, o estancamento de ravinas e a construção de habitações sociais em todas as províncias angolanas.
