A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público de Angola, Aia-Eza da Silva, anunciou que o combate à corrupção, desprestígio e ineficiência da Administração Pública deve ser adotado como premissa para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 e do Quadro de Despesa de Médio Prazo (QDMP) de 2023 a 2025.
Trata-se de dois documentos que se encontram em preparação no Ministério das Finanças.
As informações foram avançadas num seminário realizado em formato digital, onde se mencionaram as instruções para a elaboração do OGE 2022 e do QDMP 2023-2025, segundo uma nota publicada no portal eletrónico do Ministério das Finanças.
Também de acordo com Aia-Eza da Silva, o QDMP “surge como uma ferramenta indispensável para a nossa gestão financeira” numa altura em que a sociedade angolana debate “a importância de se combater a corrupção, desprestígio e ineficiência na máquina pública”.
Outro aspeto importante a ter em conta no OGE de 2022, prosseguiu, “é a necessidade de serem considerados os impactos que a despesa terá quanto à igualdade de género”. Assim, devem ser eliminadas “as desigualdades entre homens e mulheres no acesso ao ensino, ao emprego e a todos os outros domínios da vida em sociedade”.
