Os partidos da oposição em Angola acusam a direção da Assembleia Nacional de limitar o seu trabalho ao não pagar as subvenções mensais aos grupos parlamentares. De acordo com os queixosos, o pagamento não está a ser efetuado há já um ano.
Assim, a oposição angolana partilha a sua preocupação no que diz respeito ao silêncio da Assembleia sobre o sucedido.
Segundo o líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, o atraso no pagamento das verbas limita os trabalhos dos deputados junto das comunidades. “A falta de recursos financeiros impede o grupo parlamentar da UNITA de manter contacto permanente e regular com o eleitorado”, afirmou.
“O grupo parlamentar da UNITA estabeleceu uma prática de realização de jornadas municipais mensalmente, mas, infelizmente, por falta de recursos que são o nosso direito, estamos condicionados e não podemos realizar as atividades com a regularidade que se impunha”, disse ainda.
Foi igualmente referido que, no maior partido da oposição, os parlamentares têm contribuído com o próprio salário para custearem as despesas das atividades do grupo.
“Há compromisso de serviço público assumido pelos deputados do grupo parlamentar da UNITA. Todos os meses, disponibilizam parte do seu salário para que o grupo parlamentar da UNITA procure minimizar os graves constrangimentos causados pela falta de disponibilização regular das nossas subvenções”, expôs Chiyaka.
CASA-CE considera manobra de controlo
Para o diretor-geral do grupo parlamentar da CASA-CE, Domingos Pedro, o atraso no pagamento das verbas trata-se de uma manobra para que os grupos não consigam realizar as tarefas agendadas.
“Eles não pagam com frequência as subvenções dos grupos parlamentares. Nunca justificaram as razões. Isso é uma pretensão deliberada para que os grupos parlamentares não tenham dinheiro para fazerem os seus trabalhos”, concluiu.
“Não se justificam os atrasos quando o dinheiro está orçamentado, está aprovado. Porque não pagam? Salários dos funcionários nunca atrasaram, mas as subvenções para os grupos parlamentares atrasam”, acrescentou.
