O Governo angolano decidiu atribuir um financiamento extraordinário de 882,6 milhões de kwanzas, que será distribuído de forma igualitária por todos os partidos políticos legalizados.
Isto significa que cada partido, dos 11 legalizados, irá receber cerca 80 milhões de kwanzas. Tal acontecerá independentemente de ter ou não representação parlamentar, segundo o “Portal de Angola”.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, esclareceu em conferência de imprensa que o financiamento não é para a campanha eleitoral. Para a campanha o apoio financeiro só será definido depois da aprovação das candidaturas pelo Tribunal Constitucional, realçou.
A explicação foi dada no final de um encontro com os partidos políticos com assento parlamentar sobre o processo eleitoral. Adão de Almeida referiu que a Lei de Financiamento aos Partidos Políticos define que, em ano eleitoral, há um financiamento extraordinário concedido a todas as forças políticas legalmente existentes.
“Se do lado dos partidos políticos tudo estiver em condições para que na próxima semana essa matéria seja executada e cumprida”, o Ministério das Finanças tem já orientação para “executar imediatamente”, acrescentou.
Os partidos políticos legalizados pelo Tribunal Constitucional são o MPLA, a UNITA, a FNLA, o BD, o PRS, o PDP-ANA, o PADDA-AP, o PALMA, o PPA, o PNSA e o PDA.
