Angola pede bens e dinheiro apreendidos no estrangeiro

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, pediu aos Estados onde foram apreendidos ou arrestados bens e dinheiro oriundos de actos de corrupção cometidos em Angola que os mesmos fossem devolvidos ao país. 

O apelo foi feito na 9.ª sessão da Conferência dos Estados-partes da Convenção das Nações Unidas contra Corrupção, realizada em Sharm-El Sheikh, no Egito. Dessa forma serão cumpridos os instrumentos jurídicos internacionais já existentes, acerca da cooperação em matéria de repatriamento de capitais e bens ilicitamente transferidos para outros países. 

“Esses capitais e esses bens pertencem aos países de origem. No nosso caso, esse dinheiro e esses bens pertencem a Angola e aos angolanos. Devem servir os programas de desenvolvimento do país, combater a pobreza e melhorar as condições de vida dos angolanos”, afirmou o governante, citado pela “Lusa”. 

Segundo Queiroz, Angola está de acordo e apoia as ações dos Estados estrangeiros que atuam contra cidadãos angolanos que têm nos seus países capitais e bens resultantes de actos de corrupção e desvio de dinheiro público. 

“Mas depois de arrestados ou apreendidos, e com uma sentença condenatória de perda a favor do Estado angolano, esses bens não devem permanecer no estrangeiro, mas sim devolvidos a Angola”, concluiu.

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