O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, declarou que foram instaurados cerca de 700 novos processos-crime em 2021. Os mesmos estavam relacionados com a atividade económica e financeira, disse, citado pela “Lusa”.
Segundo a mesma fonte, continua a ser dada especial atenção no combate “ao crime de colarinho branco”, como peculato, corrupção passiva e ativa, recebimento indevido de vantagens, participação económica em negócios, branqueamento de capitais e todo o tipo de crime económico e financeiro.
Foi também mencionada a instauração de outros cerca de 500 processos de inquérito, além de instruídos para julgamento 98 processos, seis dos quais resultaram já em condenações efetivas.
“Dos processos em causa foram apreendidos valores monetários, residências e viaturas e outros bens diversos considerados objetos ou produto ou vantagem do crime, que serão perdidos a favor do Estado, quando decisões de condenação transitarem em julgado, assim como empresas, sendo que algumas já foram privatizadas como as indústrias têxteis e a rede de supermercados Kero”, acrescentou Pitta Grós.
O responsável referiu que em 2021, no âmbito de um Decreto Presidencial, foi atribuído à Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto órgão procurador, assim como aos tribunais, uma percentagem de 10% do valor dos ativos definitivamente recuperados a favor do Estado.
