O Presidente da República de Angola, João Lourenço, decidiu aprovar a abertura do crédito adicional suplementar num valor de 15,8 mil milhões de kwanzas (aproximadamente 30 milhões de dólares norte-americanos) no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023.
A quantia adicional tem como destino a compra de bens alimentares e meios essenciais para assistência a famílias carenciadas e em situação de vulnerabilidade social em todo o país.
O decreto presidencial citado pelo “Novo Jornal” indica que o crédito adicional suplementar está ligado ao Ministério da Administração do Território. Menciona ainda que o mesmo deve ser disponibilizado de forma faseada, consoante as necessidades de pagamento e de disponibilidade de tesouraria.
Também de acordo com o decreto assinado por João Lourenço, o referido crédito resulta “da necessidade de fazer face às despesas relacionadas com o apoio às populações em situação de vulnerabilidade social, vítimas de calamidades naturais e de outras situações que condicionam a sua capacidade produtiva em todo o território nacional”.
