Angola: PR decreta tolerância de ponto para 15 de setembro

Presidente angolano, João Lourenço

O Presidente da República de Angola decretou tolerância de ponto para esta quinta-feira, 15 de setembro, em todo o território nacional.

É nesta data que vai decorrer a cerimónia de investidura de João Lourenço.

No Decreto Presidencial, datado de 13 de setembro, pode ler-se que  a tolerância de ponto não se aplica aos trabalhadores que laborem em regime de turnos.

O Decreto foi feito nos termos da alínea d) do artigo 120 e do n.º 1 do artigo 125, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 10/11, de 16 de Fevereiro – Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional.

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