O Presidente da República de Angola, João Lourenço, assinou nesta segunda-feira, 20 de março, um decreto a designar novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo.
“Considerando que por concurso curricular para o provimento de vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo foram aprovados os candidatos para o efeito, nos termos da lei orgânica”, começa por referir o decreto.
“O Presidente da República designa, nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, as entidades que a seguir se mencionam para prover o cargo de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, nomeadamente Anabela Couto de Castro Valente; António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal, Raúl Carlos de Freitas Rodrigues”, pode ler-se.
