O Presidente da República de Angola defende o gradualismo no processo autárquico. Para João Lourenço é “muito mais seguro começar por um certo número de municípios e ir avançando”, cita a “VOA”.
“Em relação às eleições autárquicas, o meu partido, portanto o MPLA, defende, pelo menos até aqui, a necessidade do gradualismo, porque é uma novidade. Em Angola nunca houve eleições autárquicas”, começou por explicar na entrevista dada à referida publicação.
No entanto, realçou, “a oposição não pensa assim. Pronto, ela é livre de pensar como quer, e eis a razão porque este assunto está em discussão no Parlamento”.
O governante lembrou que a decisão cabe ao Parlamento. “Portanto, é o Parlamento quem vai decidir, no fim, se será gradual a implantação das autarquias ou se será de uma só vez. O Parlamento é soberano. Os partidos estão lá e é lá no Parlamento que devem discutir este assunto. E é da discussão que sai a luz, como se costuma dizer”, expôs.
Disse ainda que “não pode haver eleições autárquicas enquanto não se concluir o pacote legislativo autárquico”, acrescentando que, “portanto, sem lei não se podem fazer as eleições autárquicas. E, às vezes, fica-se com a ideia de que até aqui não se realizam as eleições autárquicas por falta de vontade política do Presidente ou do partido MPLA. Isso não é verdade, porque quem teve a iniciativa de, pela primeira vez, falar da necessidade das autarquias foi eu, em Conselho da República”.
