Angola

Angola prepara reforço do combate à corrupção

O Executivo angolano vai criar em breve um órgão autónomo para prevenir e combater a corrupção em Angola. Nesse sentido, João Lourenço, o Presidente da República, criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor a estratégia de implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

O grupo é coordenado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil de Angola e tem como missão propor a criação de um órgão independente, encarregue de prevenir a corrupção e acompanhar o processo de Mecanismo de Revisão da Implementação, nos termos da Convenção das Nações Unidas contra o problema.

O grupo de trabalho terá também como atribuições propor um plano nacional de prevenção do risco da corrupção, avaliar a disponibilidade e propor a aquisição dos meios tecnológicos indispensáveis à prevenção e combate da corrupção, do crime transnacional e do branqueamento de capitais, propor a definição de medidas de políticas que promovam, facilitem e apoiem a cooperação internacional e a obtenção de assistência técnica, no que toca à prevenção e à luta contra a corrupção, incluindo a recuperação de ativos.

Integram o grupo de trabalho criado pelo Presidente da República de Angola os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos da Defesa Nacional, do Interior e das Relações Exteriores, das Finanças, bem como os secretários para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional e para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República. Para além dos referidos integram também o grupo, representantes da Procuradoria Geral da República, Inspetor Geral da Administração do Estado (IGAE), do Banco Nacional de Angola e o director geral da Unidade de Informação Financeira (UIF).

João Lourenço salientou que toda a sociedade angolana defende a necessidade da sua continuação do combate à corrupção e que “A anterior situação beneficiou a muita gente de dentro e de fora que, obviamente, não está satisfeita com o atual quadro e, por isso, luta com todas as forças para ver se ainda é possível voltar a reinar no paraíso”.

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