A Presidência da República vai comprar cinco mil motorizadas chinesas para o Programa da Seca no Sul do país, avança o jornal “Expansão”. No entanto, em vez de abrir um concurso público, optou por um ajuste direto à empresa Niodior Internacional, Ltd., num negócio de mais de quatro mil milhões de kwanzas (cerca de 9.964.420 euros), o que equivale a um preço médio unitário de 808 mil kwanzas (cerca de 2.012 euros).
Até ao momento não foi revelado o tipo de motorizadas que serão adquiridas, nomeadamente se são de três rodas, como as que a primeira-dama, Ana Dias Lourenço, entregou em junho ao governo provincial do Cunene. O calendário e o critério de distribuição pelo país também ainda não foram anunciados.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 151/29, de 16 de agosto, a medida justifica-se pela “necessidade de se adquirir alguns meios de transporte, através do procedimento de contratação simplificada pelo critério material, para as populações afetadas pela seca, nas Províncias do Cunene, Huíla, Namibe e Cuando Cubango”.
O documento autoriza o secretário-geral do Presidente da República a tratar da tramitação do processo ou a subdelegar essa competência, incluindo a elaboração das peças do procedimento e a celebração do contrato no valor de 4.040 milhões de kwanzas, mas não esclarece quando e como as motorizadas serão distribuídas.
Apesar de o titular do Poder Executivo ser o único órgão do Estado que pode autorizar procedimentos de contratação simplificada sem um valor limitado, terá, à semelhança de outros órgãos, que indicar o critério material que justifica a escolha desse procedimento.