Angola

Angola: Presidente autoriza despesa de mais de 12 milhões de dólares para mobilar AN

Presidente de Angola, João Lourenço

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, autorizou uma despesa de 4,3 mil milhões de kwanzas (equivalente a 12,2 milhões de dólares norte-americanos e cerca de 10.900.000 euros) para que seja adquirido mobiliário para os escritórios da Assembleia Nacional (AN).

Através de três diferentes decretos, o governante aprovou a compra de mobiliário “tipo VIP”, “tipo normal” e “tipo serviço”, bem como para a aquisição e montagem do equipamento de ginásio na AN.

No mobiliário do “tipo VIP” o Governo irá gastar 3,5 mil milhões de kwanzas, num contrato a celebrar com a empresa Flat Angola Arquitetura de Interiores, escolhida com recurso a um concurso limitado por prévia qualificação.

Quanto à aquisição de mobiliário do “tipo normal”, será feita uma despesa de 703, 2 milhões de kwanzas, num contrato a celebrar com a empresa Armazéns Continental, igualmente selecionada por concurso limitado por prévia qualificação.

No mobiliário do “tipo serviço” o valor é o mais baixo, correspondendo a cerca de 61,3 milhões de kwanzas. O contrato será realizado com a empresa Casanova – Home & Office, também escolhida por concurso limitado por prévia qualificação.

Sobre a aquisição e montagem do equipamento de ginásio para o edifício de escritórios da AN, num contrato a celebrar com a Empresa SISTEC, S.A., o Estado terá uma despesa de 79, 9 milhões de kwanzas.

O Chefe de Estado autorizou o diretor do Gabinete de Obras Especiais a “praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento e celebração do correspondente contrato, em nome e representação do Estado Angolano, com a faculdade de subdelegar”, tendo dado ainda ordem ao ministro das Finanças para assegurar a disponibilização de recursos financeiros necessários à execução dos contratos.

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