Angola pretende reforçar cooperação judiciária com o Brasil

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, divulgou que o país quer reforçar a cooperação judiciária com o Brasil, que já existe desde agosto de 2014.

A intenção foi manifestada em Brasília, durante um encontro com a presidente do Conselho de Justiça Federal do Brasil, Maria Moura, que decorreu à margem dos trabalhos do 11.° Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, refere uma nota do supremo tribunal de Angola.

O também presidente do Conselho Superior da Magistratura de Angola interveio nos trabalhos do primeiro dia do fórum, tendo mencionado na sua apresentação questões relacionadas com a digitalização dos tribunais, entre outras.

Joel Leonardo apresentou ainda uma proposta de protocolo de cooperação, que tem como objetivo definir e implementar instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual.

Por sua vez, Maria Moura mostrou-se recetiva ao alargamento da cooperação com Angola. A representante brasileira prometeu para breve um pronunciamento, depois de ser analisada a proposta angolana.

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