Angola: Proposta do OGE para 2020 recebe contribuições de parceiros

Os deputados angolanos iniciam nesta quinta-feira, 21 de novembro, a discussão na especialidade da Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, ouvindo as propostas dos parceiros sociais com o objetivo de o diploma ser melhorado. Segundo a referida proposta, o setor social abrange 40,7% das despesas fiscais do orçamento para o próximo ano.

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, defendeu que o setor produtivo deve continuar a ser apoiado. A posição foi partilhada na terça-feira, 19 de novembro, no Parlamento, onde a mesma fonte assegurou que o BNA vai continuar a engajar recursos para assegurar a cesta básica.

“É um trabalho que temos estado a fazer envolvendo os bancos comerciais e a classe empresarial”, declarou.

O Executivo prevê uma inflação de 24% em 2020, tendo Massano reconhecido que tal é ainda um nível elevado, mas acrescentado que a mesma decorre da necessidade de se prosseguir com as reformas. O governador do Banco Central lembrou que os dados publicados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que o país terminou o mês de outubro com uma inflação de 16% e que esta subirá para 17% em dezembro.

O custo restritivo da política monetária, explicou, vai permitir consolidar a flexibilização que se está a conduzir a nível do mercado cambial, eliminando as distorções que ainda existem e que têm condicionado a promoção do investimento privado. Segundo o próprio, espera-se que, com este processo, o Executivo tenha condição de atrair mais capital para o país e engajar mais o setor privado.

“Quanto mais importamos, maior a nossa dependência do setor petrolífero”, alertou.

O governador do BNA ajuntou que em 2017 o país estava a perder reservas na ordem dos 600 milhões de dólares (542 milhões de euros) por mês, mencionando que, atualmente, as perdas são de cerca de 140 milhões de dólares (quase 126. milhões e meio de euros).

“Neste momento, a nossa conta corrente é já superavitária. Significa que os compromissos com importações de mercadoria e com serviços são cobertos com receitas disponíveis sem necessidade de se recorrer a um excessivo endividamento”, concluiu.

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