América do Norte | Angola

Angola reconhecida pelos EUA no combate à corrupção

O Departamento de Estado norte-americano reconheceu os progressos de Angola nas reformas anticorrupção e elogiou os “passos significativos” que o país africano deu em 2020 no combate ao fenómeno e na responsabilização dos funcionários públicos que cometeram abusos. 

Este reconhecimento dos Estados Unidos da América (EUA) foi feito através de um relatório com mais de 30 páginas, cuja versão portuguesa está brevemente disponível. No documento são identificados muitos dos principais desenvolvimentos positivos de Angola ao longo do ano passado, incluindo as novas leis que atualizam o Código Penal e a aplicação de medidas de lavagem de dinheiro. 

Ainda segundo esse relatório, o Governo “lançou, significativamente, mais investigações de corrupção e apresentou acusações criminais contra vários funcionários”. Foram também detalhados os esforços para combater a corrupção na Sonangol e em outros domínios públicos. 

Segundo o Departamento de Estado dos EUA, a responsabilidade geral para os funcionários públicos melhorou para “desenvolver melhores controlos, balanços e capacidade institucional”. 

No que diz respeito aos direitos humanos, concluiu que continua a haver uma “cultura de impunidade” no país, o que impede a responsabilização por abusos dos referidos direitos.

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