O Governo angolano propôs a institucionalização do Fórum dos Directores Nacionais do Registo Civil, Notariado e Identificação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), segundo o “Jornal de Angola”. Foram igualmente sugeridos encontros periódicos e um anual dos ministros da comunidade e responsáveis pelas estatísticas vitais.
A proposta foi apresentada pelo ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos nesta quarta -feira, 19 de janeiro. Francisco Queiroz sugeriu uma coordenação rotativa e um secretariado do Fórum, tendo manifestado a disponibilidade de Angola acolher a sede da instituição.
O governante acrescentou que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola tomou a iniciativa de unir os países africanos falantes da língua portuguesa para encontrarem alinhamentos e caminhos comuns nas desafiantes tarefas das estatísticas vitais.
O encontro virtual decorreu sob o lema “Unidos e firmes para uma cidadania universal”, tendo sido partilhadas experiências entre os PALOP nos domínios do Registo Civil, Tecnologias e Estatísticas Vitais. O objetivo é a concertação na Agenda Global sobre a matéria, principalmente no que diz respeito ao Programa Africano da Melhoria Acelerada do Sistema de Registo Civil e de Estatísticas Vitais.
“Aliás, no quadro das sucessivas reuniões de ministros africanos responsáveis pelo Registo Civil e Estatísticas Vitais, sob os auspícios da Comissão Económica das Nações Unidas para África, foram feitas declarações, com vista à melhoria acelerada do Registo Civil e das Estatísticas Vitais no continente africano”, declarou Queiroz.
