Angola: Supremo Tribunal confirma condenação de filho de JES

O Supremo Tribunal de Angola confirmou a condenação de José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do antigo chefe de Estado José Eduardo dos Santos, no âmbito do “caso 500 milhões”.

Outros três réus do mesmo caso foram igualmente condenados. A informação consta num acórdão do tribunal datado de 29 de outubro, tendo o mesmo sido tornado público apenas agora, segundo o “Portal de Angola”.

Recorde-se que o filho do ex-Presidente foi condenado pelo crime de burla por defraudação na forma continuada a quatro anos de prisão, pelo crime de tráfico de influência na forma continuada a dois anos de prisão “e, em cúmulo jurídico foi condenado a pena única de cinco anos de prisão maior”.

Entre os outros arguidos está o ex-presidente do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe Duarte da Silva, que foi condenado a um total de oito anos de prisão por peculato e burla por defraudação. Já o antigo funcionário sénior do BNA, António Samalia Bule Manuel, foi condenado a um total de cinco anos de prisão por peculato e defraudação, e Jorge Gaudens Pontes Sebastião a seis anos de prisão por burla por defraudação e tráfico de influência a seis anos de prisão.

Todos os réus foram condenados ao pagamento de cinco milhões de kwanzas a título de danos materiais e também ao pagamento de 8,512 milhões de dólares “pelos prejuízos que deles advieram e, consequentemente, por não ter aumentado o seu património em consequência da lesão”.

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