Angola: Tribunal Constitucional extingue APN e líder recorre

O Tribunal Constitucional de Angola extinguiu o partido político Aliança Patriótica Nacional (APN), através de uma carta de solicitação da Procuradoria-Geral da República

O motivo deve-se ao facto de a formação política, dirigida pelo jurista António Quintino de Moreira, não ter conseguido alcançar nas eleições gerais de 24 de agosto uma percentagem exigida por Lei para a sua permanência política. 

Segundo o “Correio da Kianda”, a APN já recorreu da decisão do Tribunal Constitucional, estando a aguardar o deferimento. 

Uma fonte do partido disse à referida publicação que os membros da APN estão confiantes de que a solicitação da extinção vai ser corrigida e que a organização política voltará a ser legal.

Deixe uma resposta




Artigos relacionados

Moçambique: Atraso de salários gera greve no município de Nacala

Moçambique: Atraso de salários gera greve no município de Nacala

Mais de setecentos funcionários e agentes do Estado afetos ao Conselho autárquico de Nacala, na província de Nampula, encontram-se em…
Cabo Verde: UCID comenta mensagem de Ano Novo do PR

Cabo Verde: UCID comenta mensagem de Ano Novo do PR

O líder da UCID, João Santos Luís, comentou nesta terça-feira, 03 de janeiro, a mensagem de Ano Novo do Presidente…
Brasil: Lula assina primeiros decretos para o novo governo

Brasil: Lula assina primeiros decretos para o novo governo

No dia em que assumiu a presidência do Brasil pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva assinou vários decretos…
Moçambique: Arrancou a edição de 2023 do Recenseamento Militar

Moçambique: Arrancou a edição de 2023 do Recenseamento Militar

Arrancou ontem, 03 de janeiro, em Moçambique, o processo de Recenseamento Militar edição 2023, sob o lema: “Recenseamento Militar: Promovendo…