Angola

Angola: UA considera que o país ocupa lugar cimeiro em África no combate à corrupção

União Africana

O presidente da Comissão do Direito Internacional da União Africana (UA), o angolano Sebastião Isata, afirmou que Angola tem ocupado um lugar cimeiro em África no que diz respeito ao combate à corrupção, graças à política levada a cabo pelo Presidente da República, João Lourenço.

A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 02 de dezembro, em Adis Abeba, capital da Etiópia, na abertura do VIII Fórum sobre Direito Internacional, que decorre sob o lema “Democracia Constitucional, Estados de Direito e a Luta Contra a Corrupção”.

O académico deu como exemplo os diversos casos de peculato que foram julgados até ao momento pelos tribunais angolanos e outros cujos processos estão em curso, lembrando ainda que o Governo angolano assumiu a luta contra a corrupção como uma das atividades centrais.

No que diz respeito à democracia, o representante da UA definiu os fundamentos jurídicos da Democracia Constitucional, que, no seu entender, não é mais do que um governo que brota do consentimento livre do povo. Durante séculos, ajuntou, a democracia foi considerada como uma conquista da civilização ocidental, mas acabou por converter-se numa conquista universal.

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